Filho construiu casa sobre terreno dos pais: o que muda no inventário

Uma dúvida recorrente entre famílias que passam por inventário envolve casas construídas por um filho em terreno que pertence aos pais, sem que essa construção tenha sido formalmente regularizada. Segundo Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário, essa situação costuma só aparecer no momento do inventário, quando já é mais difícil resolver.

De acordo com o especialista, o primeiro ponto a entender é que a construção e o terreno podem receber tratamentos jurídicos diferentes. Na maioria dos casos, a questão não é definir quem é o dono da edificação, mas sim como esse patrimônio deve ser reconhecido e regularizado dentro da partilha.

Como a Justiça avalia esses casos

Tapai afirma que, se ficar comprovado que o filho construiu o imóvel com recursos próprios e reside no local há muitos anos, esse histórico pode influenciar diretamente a divisão de bens entre os herdeiros. Dependendo das provas reunidas e da trajetória da família, a solução pode incluir:

• reconhecimento de direitos sobre a construção;
• compensações financeiras entre os herdeiros;
• outras formas de equilibrar a partilha final.

O risco de deixar para resolver depois

O advogado destaca que o erro mais comum é excluir essa construção do inventário, na expectativa de resolver a questão futuramente. Segundo ele, quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir provas sobre a origem dos recursos e o histórico de ocupação do imóvel.

Esse atraso também aumenta o risco de conflitos entre os herdeiros e pode criar obstáculos para vender ou regularizar o imóvel mais adiante, já que a situação documental permanece indefinida.

Orientação jurídica antes de fechar o inventário

Para evitar esse tipo de impasse, Tapai recomenda que a situação seja analisada por um advogado especializado em Direito de Família antes da conclusão do inventário. Quando há questões específicas sobre a construção e o terreno, ele indica que também seja consultado um profissional de Direito Imobiliário.

Na avaliação do advogado, uma orientação bem feita no início do processo pode evitar anos de disputa judicial e ajudar a família a chegar a uma solução mais segura para todos os envolvidos.